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Inventário e partilha

Organizar documentos e patrimônio traz clareza para a família.

Orientação sobre inventário judicial ou extrajudicial, herdeiros, bens, dívidas e providências necessárias à regularização da sucessão.

Entender os primeiros passos

Caminhos possíveis

A via adequada depende da composição da família e do patrimônio.

01

Inventário extrajudicial

Realizado por escritura pública quando a situação admite a via de cartório e os requisitos aplicáveis são atendidos.

02

Inventário judicial

Procedimento perante o Judiciário quando necessário diante das circunstâncias concretas.

03

Partilha e regularização

Organização de imóveis, veículos, valores, empresas, direitos, dívidas e registros posteriores.

Uma situação comum na prática

Quando a família adia porque não sabe por onde começar.

  • Existem bens, mas os documentos estão espalhados.
  • Os herdeiros ainda não definiram o destino do patrimônio.
  • Despesas continuam vencendo depois do falecimento.
  • Uma orientação inicial pode transformar dúvidas em etapas.
Exemplo fictício para fins educativos

Após o falecimento de Helena, seus três filhos sabiam da existência de uma casa, um veículo e uma conta bancária, mas não conheciam todos os documentos. Um deles morava em outra cidade, outro desejava vender o imóvel e o terceiro tinha receio das dívidas deixadas. Por não haver conflito aberto, imaginaram que poderiam simplesmente esperar. Com o passar do tempo, surgiram despesas do imóvel e dificuldades para movimentar e regularizar os bens. A família percebeu que o primeiro passo não era decidir apressadamente quem ficaria com cada bem, mas identificar os herdeiros, levantar patrimônio e obrigações, reunir certidões e verificar qual procedimento seria juridicamente adequado. O caso não tinha uma solução automática: precisava de organização, consenso possível e orientação sobre custos, tributos e registros.

Organização sucessória

O inventário reúne questões familiares, patrimoniais e registrais.

01

Herdeiros e interessados

Identificação de cônjuge, companheiro, descendentes, ascendentes e demais pessoas envolvidas.

02

Bens e direitos

Imóveis, veículos, contas, participações empresariais, créditos e outros direitos transmissíveis.

03

Dívidas e obrigações

Levantamento das obrigações conhecidas e sua repercussão na organização do espólio.

04

Testamento e disposições

Verificação de testamento, doações anteriores e documentos que possam influenciar a sucessão.

05

Tributos e despesas

Organização das informações necessárias ao cálculo de tributos, emolumentos e custos do procedimento.

06

Registros posteriores

Providências para transferência e regularização dos bens após a formalização da partilha.

Como começamos

Primeiro organizamos pessoas, bens e documentos.

Família

Identificação dos herdeiros, cônjuge ou companheiro e demais interessados.

Patrimônio

Levantamento inicial de bens, direitos, dívidas e documentos disponíveis.

Procedimento

Definição das providências e da via adequada após a análise.

Documentação inicial

Comece reunindo o que já está disponível.

Outros documentos poderão ser solicitados conforme os bens e a composição familiar.

  • Certidão de óbito
  • Documentos pessoais e certidões dos interessados
  • Certidão de casamento ou união estável
  • Matrículas e documentos de imóveis
  • Documentos de veículos e participações
  • Extratos e informações sobre valores
  • Contratos, dívidas e obrigações conhecidas
  • Testamento, se existente

Triagem de inventário

Organize a situação antes do primeiro atendimento.

As respostas serão preparadas em uma mensagem para o WhatsApp. Não é necessário conhecer todos os bens ou possuir todos os documentos agora.

Não envie senhas, códigos de acesso, extratos ou documentos pessoais neste primeiro contato.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns no início do inventário.

Todo inventário precisa ser judicial?

Não. Existem hipóteses de inventário por escritura pública. A possibilidade concreta depende da situação dos interessados, do patrimônio, da documentação e das regras aplicáveis.

E se houver menor ou incapaz?

As regras atuais admitem situações extrajudiciais específicas, sujeitas a requisitos e à manifestação favorável do Ministério Público. O enquadramento deve ser analisado individualmente.

É preciso conhecer todos os bens antes do primeiro contato?

Não. O levantamento pode começar com as informações disponíveis, indicando depois quais certidões e documentos serão necessários.

O advogado é necessário no cartório?

Sim. Nos procedimentos extrajudiciais de inventário e partilha, a assistência de advogado integra o ato.

A escolha entre via judicial e extrajudicial não deve ser feita apenas pela aparente rapidez; deve considerar segurança, consenso, documentação e particularidades patrimoniais.

Primeira orientação

Conte como está a situação da família.

Não envie documentos sensíveis antes de receber orientação sobre o canal adequado.

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