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Inventário e partilha

Organizar documentos e patrimônio traz clareza para a família.

Orientação sobre inventário judicial ou extrajudicial, herdeiros, bens, dívidas e providências necessárias à regularização da sucessão.

Entender os primeiros passos

Caminhos possíveis

A via adequada depende da composição da família e do patrimônio.

01

Inventário extrajudicial

Realizado por escritura pública quando a situação admite a via de cartório e os requisitos aplicáveis são atendidos.

02

Inventário judicial

Procedimento perante o Judiciário quando necessário diante das circunstâncias concretas.

03

Partilha e regularização

Organização de imóveis, veículos, valores, empresas, direitos, dívidas e registros posteriores.

Organização sucessória

O inventário reúne questões familiares, patrimoniais e registrais.

01

Herdeiros e interessados

Identificação de cônjuge, companheiro, descendentes, ascendentes e demais pessoas envolvidas.

02

Bens e direitos

Imóveis, veículos, contas, participações empresariais, créditos e outros direitos transmissíveis.

03

Dívidas e obrigações

Levantamento das obrigações conhecidas e sua repercussão na organização do espólio.

04

Testamento e disposições

Verificação de testamento, doações anteriores e documentos que possam influenciar a sucessão.

05

Tributos e despesas

Organização das informações necessárias ao cálculo de tributos, emolumentos e custos do procedimento.

06

Registros posteriores

Providências para transferência e regularização dos bens após a formalização da partilha.

Como começamos

Primeiro organizamos pessoas, bens e documentos.

Família

Identificação dos herdeiros, cônjuge ou companheiro e demais interessados.

Patrimônio

Levantamento inicial de bens, direitos, dívidas e documentos disponíveis.

Procedimento

Definição das providências e da via adequada após a análise.

Documentação inicial

Comece reunindo o que já está disponível.

Outros documentos poderão ser solicitados conforme os bens e a composição familiar.

  • Certidão de óbito
  • Documentos pessoais e certidões dos interessados
  • Certidão de casamento ou união estável
  • Matrículas e documentos de imóveis
  • Documentos de veículos e participações
  • Extratos e informações sobre valores
  • Contratos, dívidas e obrigações conhecidas
  • Testamento, se existente

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns no início do inventário.

Todo inventário precisa ser judicial?

Não. Existem hipóteses de inventário por escritura pública. A possibilidade concreta depende da situação dos interessados, do patrimônio, da documentação e das regras aplicáveis.

E se houver menor ou incapaz?

As regras atuais admitem situações extrajudiciais específicas, sujeitas a requisitos e à manifestação favorável do Ministério Público. O enquadramento deve ser analisado individualmente.

É preciso conhecer todos os bens antes do primeiro contato?

Não. O levantamento pode começar com as informações disponíveis, indicando depois quais certidões e documentos serão necessários.

O advogado é necessário no cartório?

Sim. Nos procedimentos extrajudiciais de inventário e partilha, a assistência de advogado integra o ato.

A escolha entre via judicial e extrajudicial não deve ser feita apenas pela aparente rapidez; deve considerar segurança, consenso, documentação e particularidades patrimoniais.

Primeira orientação

Conte como está a situação da família.

Não envie documentos sensíveis antes de receber orientação sobre o canal adequado.

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