Atendimento integrado: Direito do Trabalho e Previdenciário
Ricardo e FerreiraAdvogados Associados

Acidente e doença ocupacional

O trabalho causou ou agravou um problema de saúde?

Acidente típico, esforço repetitivo, sobrecarga e agravamento de doença podem produzir efeitos trabalhistas e previdenciários. A relação com o trabalho depende de fatos e provas, não apenas da existência de um diagnóstico.

Análise trabalhistaAnálise previdenciáriaNexo e concausa

Duas frentes

O mesmo fato pode gerar direitos diferentes.

01

CAT e benefício

Comunicação do acidente, espécie do benefício e histórico previdenciário devem ser conferidos.

02

Estabilidade e contrato

Afastamento, retorno, dispensa e condições do contrato podem ter repercussões próprias.

03

Danos e redução laboral

Sequelas, tratamentos, perda funcional e participação do trabalho precisam ser avaliados tecnicamente.

Mapa de provas

Construa a ligação entre trabalho, saúde e consequências.

01

Como trabalhava

Função real, movimentos, pesos, ritmo, jornada, equipamentos e ambiente.

02

O que aconteceu

Data, sintomas, atendimento, comunicação à empresa, afastamentos e evolução.

03

O que permaneceu

Limitações, sequelas, restrições, readaptação, perda salarial ou dificuldade para exercer a função.

Triagem integrada

Conte o fato principal de forma organizada.

A mensagem preparada diferencia acidente imediato, doença desenvolvida com o tempo e agravamento de condição anterior.

Não envie documentos médicos sensíveis antes de receber orientação sobre o canal adequado.

A empresa não emitiu CAT. Perdi o direito?

A ausência de emissão pela empresa não encerra automaticamente a análise. O fato, os documentos e as demais possibilidades de comunicação devem ser avaliados.

Uma doença anterior pode ter relação com o trabalho?

Pode existir agravamento ou contribuição do trabalho, mas essa conclusão depende de elementos médicos e ocupacionais.

Posso ser dispensado depois do afastamento?

A resposta depende da espécie do benefício, do nexo, das datas, da condição no retorno e de outras circunstâncias.

Preserve as provas antes que o tempo apague os detalhes.

Organize o trabalho real, o histórico médico e as decisões do INSS.

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Análise inicial